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Ítalo Ferreira visita Instituto Neymar Jr. às vésperas de...

Instituto Ítalo Ferreira inaugura neste ano em Baía Formosa, cidade natal do surfista. O surfista brasileiro Ítalo Ferreira,...

Neymar completa cinco anos de PSG; veja números, títulos e...

Com mais de 100 gols pelo time da capital francesa, brasileiro ainda não levou a tão sonhada Champions, mas levantou 13...

STJ amplia aplicação de regra de impenhorabilidade de valores...

O C. Superior Tribunal de Justiça, quando do recente julgamento do Recurso Especial nº 1.812.780/SC, de relatoria do insigne Ministro...

Deferida Produção Antecipada de Prova para permitir a...

É sabido que o aplicador em corretoras de investimento usualmente apresenta perfil diverso daquele de instituições financeiras...

Deferida Tutela Antecipada para determinar Instituição...

Cliente do escritório foi surpreendida com o envio, por instituição financeira da qual é correntista, de avisos de...

Aplicação do Direito Bancário, Marco Civil da Internet e as...

A era dos smartphones já ultrapassou a realidade; é o futuro que se faz presente e que será impulsionado com a chegada do...

A exploração de atividades intelectuais por Pessoas Jurídicas...

Ao reconhecer a validade da utilização de uma pessoa jurídica para a exploração de atividades intelectuais, quando...

Deferida Tutela Antecipada para determinar a Instituição...

Compromissado com as diversidades e sempre na vanguarda dos direitos e garantias fundamentais, em especial das minorias, o escritório...

STJ tem orientação no sentido de que a ausência de bens...

Como é sabido, o Código Civil, em seu artigo 50, prevê a desconsideração da personalidade jurídica nos casos...

STJ define que o registro no INPI confere o titular do nome...

Cuida-se de precedente de grande importância em sede de direitos relativos à propriedade intelectual, em que o C. Superior Tribunal de...

Superior Tribunal de Justiça Permite a Purgação da Mora Em...

O C. Superior Tribunal Justiça possui judicioso precedente permitindo aos devedores de contratos de financiamento garantidos por...

Tribunal de Justiça de São Paulo Proíbe a Capitalização...

A C. 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento a recurso de...